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  • 28/Junho/2019
  • IOF | Imposto sobre Operações Financeiras.
  • COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração mensal.
  • IRPJ/CSL | Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro | Apuração trimestral.
  • IRPJ | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | Renda variável.
  • IRPJ/Simples Nacional | Ganho de Capital na alienação de Ativos.
  • IRPF | Imposto de Renda Pessoa Física.
  • REFIS/PAES | Programa de Recuperação Fiscal.
  • REFIS | Programa de Recuperação Fiscal.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro | Profut || Parcelamento de débitos junto à RFB e à PGFN.
  • Previdência Social (INSS) | Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom (Parcelamento de débitos em nome do empregado e do empregador domésticos junto à PGFN e à RFB).
  • DOI | Declaração de Operações Imobiliárias.
  • DME | Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie.
  • IRPF - Imposto de Renda sobre a Pessoa Física

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Moedas - 25/06/2019 13:25:37
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Mensal - 06/05/2019
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Conheça o Portal Oficial do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

O Portal do Programa Brasileiro de Operador Econômico (OEA) é um meio de comunicação oficial da Receita Federal. Nele, diversas informações sobre o tema OEA são divulgadas permanentemente pela equipe responsável pela implementação do OEA no Brasil, tais como: eventos e palestras proferidas pela RFB; novidades sobre o desenvolvimento da Fase 2, OEA-Conformidade; benefícios; requisitos e critérios; publicações; folhetos orientativos; sites de interesses e vídeos relacionados.

O Portal do Programa Brasileiro de OEA, que pode ser acessado pelo site da RFB, possui uma interface amigável em que qualquer pessoa interessada no tema pode fazer perguntas e tirar dúvidas diretamente com a RFB, sem intermediários. É um canal direto com a equipe que desenvolve o programa e analisa todas as certificações no Brasil.

Entre as informações mais acessadas, podemos destacar:
- a consulta ao documento "Perguntas e Respostas", onde são respondidas dúvidas relacionadas com: OEA no mundo; o Programa Brasileiro de OEA; como ser admitido; requerimento da certificação OEA; processo de certificação; cumprimento dos critérios de elegibilidade e de segurança; validação física; manutenção da certificação OEA; recursos cabíveis; OEA-Conformidade e comparativo entre Linha Azul e Programa OEA;
- os cinco passos para obter a certificação OEA, com figuras e esquemas para facilitar o entendimento;
- os documentos necessários para a solicitação da certificação OEA;
- os vídeos relacionados ao programa OEA, produzidos pela própria RFB em sua grande maioria, em que o interessado conhecerá o programa OEA da Aduana

Brasileira e ainda aprenderá como fazer para se tornar um OEA no Brasil.

Clique aqui e acesse todo o conteúdo do Portal Oficial do Programa Brasileiro de OEA.

Fonte: RFB - 08/10/2015

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